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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
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Data corrente: |
22/02/2017 |
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Data da última atualização: |
21/11/2017 |
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Tipo da produção científica: |
Capítulo em Livro Técnico-Científico |
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Autoria: |
VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. |
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Afiliação: |
ROSA MIRIAM DE VASCONCELOS, SNE; FABIO SILVA MACEDO, SNE; ANNA THAIS GOMES MARONI DIAS, SPM - E. Canoinhas; AMANDA RODRIGUES MARTINS FREIRE, SNE; CLAUDETE TEIXEIRA MOREIRA, SNE. |
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Título: |
Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. |
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Ano de publicação: |
2016 |
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Fonte/Imprenta: |
In: VASCONCELOS, R. M. de. Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 11-76. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 (BRASIL, 2016). O referido marco legal estabelece as regras e as condições para o acesso à amostra de patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, para fins de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A Lei nº 13.123 entrou em vigor no dia 17 de novembro de 2015, e, nessa data, revogou a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, a qual se encontrava em vigor desde 30 de junho de 2000. Apesar de, aparentemente, ter adotado procedimentos um pouco mais simplificados do que aqueles previstos na medida provisória, como, por exemplo, substituição de três autorizações por um cadastro ou uma autorização, conforme o caso, essa lei tem escopo mais amplo, uma vez que abrange materiais biológicos, atividades e público-alvo antes não alcançados pela medida provisória. |
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Palavras-Chave: |
Conhecimento tradicional; Patrimônio genético. |
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Thesagro: |
Biodiversidade. |
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Thesaurus Nal: |
Biodiversity. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/156407/1/Marcos-regulatorios-Capitulo-1.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
Voltar
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Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Amazônia Ocidental. |
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Data corrente: |
23/08/1996 |
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Data da última atualização: |
26/08/2013 |
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Tipo da produção científica: |
Comunicado Técnico/Recomendações Técnicas |
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Autoria: |
GONÇALVES, P. de S.; PAIVA, J. R. de; RODRIGUES, F. M.; SOUZA, R. F. de. |
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Afiliação: |
EMBRAPA-CNPSD. |
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Título: |
Preparo e utilização do "toco-alto-avançado" na recuperação de plantios de seringueira. |
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Ano de publicação: |
1983 |
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Fonte/Imprenta: |
Manaus: EMBRAPA-CNPSD, 1983. |
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Páginas: |
10 p. |
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Série: |
(EMBRAPA-CNPSD. Comunicado Técnico, 27). |
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ISSN: |
0101-2118 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O plantio de "toco-alto-avançado" tem sido recomendado por vários países produtores de borracha, tais como Malásia, Tailandia e Indonêsia, não somente como uma forma de redução do período de imaturidade das plantas, mas também como uma maneira de recompor e uniformizar o stand com o desenvolvimento médio equivalente a até cinco anos. O CNPSD dedicou-se ao estudo da adaptacção local desses tocos, de uma maneira mais simples do que o utilizado na Asia, em função das condições pluviométricas regionais, com bastante sucesso na recuperação da densidade de um seringal de IAN 717 de cinco anos de idade. Com essa prática obteve-se um exito superior a 90% do índice de sobrevivência das plantas. |
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Palavras-Chave: |
Amazonas; Brasil; Cultural methods; Manaus; Recuperacao; Rubber tree; Species; Stump avanced planting; Toco-alto-avancado. |
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Thesagro: |
Espécie; Hevea; Hevea Brasiliensis; Plantio; Pratica Cultural; Seringueira. |
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Thesaurus NAL: |
Amazonia; planting. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/53229/1/Comunicado-tecnico-27.pdf
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Marc: |
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520 $aO plantio de "toco-alto-avançado" tem sido recomendado por vários países produtores de borracha, tais como Malásia, Tailandia e Indonêsia, não somente como uma forma de redução do período de imaturidade das plantas, mas também como uma maneira de recompor e uniformizar o stand com o desenvolvimento médio equivalente a até cinco anos. O CNPSD dedicou-se ao estudo da adaptacção local desses tocos, de uma maneira mais simples do que o utilizado na Asia, em função das condições pluviométricas regionais, com bastante sucesso na recuperação da densidade de um seringal de IAN 717 de cinco anos de idade. Com essa prática obteve-se um exito superior a 90% do índice de sobrevivência das plantas.
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Registro original: |
Embrapa Amazônia Ocidental (CPAA) |
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